Quais elementos devem ser considerados em uma possível concessão de abono ou desconto de aluguéis durante o estado de emergência?

A paralisação temporária de diversas atividades neste período, seja por determinação governamental, pela segurança dos funcionários ou pela falta absoluta de movimento, pode ser considerada motivo relevante para a negociação de aluguéis e condições contratuais, seja através da suspensão parcial ou integral dos pagamentos ou outras benesses, capazes de reduzir os impactos financeiros do locatário, sem onerar de forma abruta também o locador.

Para que uma negociação seja equilibrada, vários aspectos devem ser considerados, passando pelo ramo de atividade do locatário, se essencial ou não, as condições e benefícios eventualmente já concedidos pelo Poder Público, tais como diferimento ou isenção de tributos e, principalmente, os aspectos subjetivos da relação contratual em análise. 

Embora o momento seja propício à negociação, é importante que as partes se comprometam dentro das suas possibilidades e de forma realista. 

Ao locador é aconselhável a análise do histórico do relacionamento com o locatário e as suas projeções para o futuro próximo, bem como para a existência – ou não – de oportunidades em um futuro próximo. Essas ponderações são necessárias em face do provável cenário de demora no reaquecimento do comércio e no aumento de ofertas do mercado imobiliário. 

Já para o locatário, é importante considerar a sua capacidade de caixa, sua projeção de retomada de crescimento, seu endividamento e seu passivo fiscal e trabalhista. Munido de todas essas informações, será mais palpável apresentar ao locador alternativas de reequilíbrio contratual. 

Enfim, uma conversa aberta é a melhor estratégia para avaliar a possibilidade de concessão de abono ou desconto temporário, mantendo-se a relação locatícia e buscando o seu reequilíbrio. 

O Escritório Ling Virmond seguirá compartilhando informações importantes durante este período, alertando sobre possíveis mudanças, leis e impactos na economia relacionados ao COVID-19.

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